Home- busca: compra pela internet
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:20
Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa
A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:17
E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.
O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58
E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?
Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:08
Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça
Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06
Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.
Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:45
Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem
Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:45
Configuração de danos à imagem e a honra da autora. Indenização devida.
Danos morais. Mensagem enviada pela internet com conteúdo pornográfico que levava ao entendimento de que se tratava da autora.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:55
Indenização por 'falha' em transação no Mercado Pago
Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários
Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:49
Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar
A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.
E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:30
Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?
Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:04
STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08
Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador
A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk gerou debates mundo afora a respeito da liberdade de
